"O que estarrece, e aí ficamos muito preocupados com a quadra vivida, é que uma decisão mandamental do Supremo tenha o cumprimento postergado. Causa espécie que o Senado da República se recuse a cumprir uma decisão do Supremo. Não sei. Talvez a quadra seja sinalizadora de fecharmos o Brasil para balanço."
Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, na Folha Online.
Contextualizando:
Senado ignora Supremo e mantém senador cassado
(...)
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado não afastou do cargo o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), como manda a decisão do Supremo Tribunal Federal, e resolveu encaminhar o caso para ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A posse do substituto teve de ser desmarcada.
O senador Expedito Júnior foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006.
Na semana passada, o STF julgou ação proposta pelo segundo colocado nas eleições, Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO). Ele pediu para tomar posse no lugar de Expedito, já que tanto o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia -que o cassou em 2008- como o Tribunal Superior Eleitoral -que confirmou a decisão em junho deste ano- determinaram sua saída imediata.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou publicar a decisão e convocou o pedetista a assumir a cadeira ontem, ao mesmo tempo em que reuniu a Mesa Diretora para deliberar sobre o assunto.
Como a decisão deve ser colegiada, a Mesa decidiu mais uma vez ignorar o Supremo e aceitar o recurso de Expedito ontem para que ele pudesse se defender na CCJ. Com isso, a posse de Gurgacz foi adiada e o tucano segue no cargo.
Qual o critério pra determinar se um país é "sério"?
Olhando a nossa volta verificamos que nossa nação está pungente, na crista da onda em termos econômicos e nas relações internacionais, teremos em breve o privilégio e o "peso" político de sediar dois eventos de alcance geopolítico global em um curto espaço de tempo - mas o ponto é: será que toda essa bonança nos torna um país "sério"?
Não é difícil determinar nesse caso a "seriedade" como um critério de amadurecimento político. Foi isso que supostamente De Gaulle (ou o inconsciente coletivo nacional) quis dizer e está implícito em toda crítica pertinente que é feita ao Brasil enquanto nação ou civilização.
Acredito que ao longo deste século, e em particular nos últimos 15 anos, o país amadureceu muito em termos políticos, mas ainda não podemos classificá-lo como um adulto pleno nesse cenário. Saímos de uma adolescência infantilóide mas ainda somos um jovem que teima em cometer erros grotescos. Criamos traços básicos de personalidade, porém perdidos em nossos objetivos existenciais. E claro que assim como muitos seres humanos, várias nações demoram séculos pra achar o seu rumo, e muitas vezes morrem sem tê-lo achado.
Eu lendo essa notícia entendo o estarrecimento do Ministro Marco Aurélio. O que está no cerne da seriedade e maturidade de um país em tempos de democracia liberal é o modo como os poderes e suas instituições básicas se respeitam e cumprem a lei. Não digo aqui da falta de respeito à lei pelo agir político dos cidadãos, o que é normal e até saudável, mas sim do não cumprimento de uma ordem judicial dentro do âmbito das relações institucionais mais altas da república.
A sorte nossa, ou vantagem, é que deixamos a dita adolescência pra trás e tudo acaba se resolvendo nas miudezas políticas que a nossa juvenil (porém maior de idade) democracia aprendeu a vivenciar. Antes isso do que a instabilidade total dos "países criança".
Mas convenhamos, já temos todas as condicionantes para dar um passo decisivo rumo à entrada no mundo das nações plenamente adultas e maduras. Porque tanta demora (injustificada)?
