musas (12)

ALESSANDRA NEGRINI

sobre a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. - Notícias STF

A repercussão sobre o assunto foi grande semana passada. E a polêmica também. Afinal, jornalismo é uma profissão que necessita de bacharelado para ser exercida ou não?

Embora a decisão dos Ministros, ao meu ver, não tenha sido muito bem fundamentada, com o nosso caro Ministro Gilmar Mendes chegando a fazer comparações toscas de jornalistas com cozinheiros (nada contra a classe dos cozinheiros), eu concordo com ela no mérito.

Independentemente da questão da restrição à liberdade de informação e expressão, o grande pilar das argumentações dos Ministros (artigo 5º, incisos IX e XIII, e artigo 220 da Constituição Federal), eu diria que há um pano de fundo na questão que não foi muito bem analisado nem explicitado pela mídia: a natureza do exercício e o objetivo da profissão.

Na minha opinião o jornalismo se posta entre aquelas profissões que poderíamos chamar de "convexas", naturalmente abertas em seu exercício e que não gravitam em torno de um centro específico de trabalho científico.

A comunicação social é generalista, atuando acima das outras ciências e "surfando" sobre elas. Tanto é assim que o cerne da formação de um jornalista é justamente uma forte base de conhecimentos gerais. Isto é, o bom jornalista é aquele que aglutina todas as outras profissões na sua. É uma característica da profissão.

Assim, não podemos falar do jornalismo como uma ciência que estrutura seu objeto, mas sim de uma estrutura que abarca e "digere" as demais ciências (essas sim seu objeto difuso).

E é interessante notar que o mercado está todo montado justamente na contramão da natureza da profissão. Por motivos que com certeza não são didáticos.

O jornalismo não deveria estar focado no bacharelado, mas sim no nível das especializações e cursos técnicos.

Nesse sentido, acho que a decisão foi correta. Com a dispensa da obrigação do diploma para o exercício da profissão é de se esperar que essa configuração prejudicial invertida se altere e que o jornalismo só ganhe em qualidade e aperfeiçoamento.

Não quero dizer com isso que as faculdades de jornalismo não tem razão de ser nem que não são necessárias, mas acho que elas não podem ser determinadas como o único "funil" daqueles que pretendem ingressar e trabalhar na área.

E nem penso que a dispensa do diploma vá provocar uma invasão de gente sem formação e vocação nas redações de jornais e afins. Pelo contrário, a dispensa do diploma deve mesmo trazer gente já formada e interessada de outras áreas para dentro do jornalismo. E melhor, irá depurar cada vez mais a qualidade dos profissionais da área, expurgando naturalmente aqueles que, com formação (específica ou não) ou sem formação, praticam o mau jornalismo (antiético e anti-técnico).

Agora, uma questão importante e que foi aparentemente escanteada pelo Supremo Tribunal Federal (não achei a íntegra da decisão ainda pra me posicionar melhor) é a que se refere a regulação eminentemente trabalhista dos jornalistas. A não necessidade de exigência do registro e do diploma não pode ser interpretada como "luz verde" para aniquilar o direito adquirido e as normas trabalhistas que regem a profissão.

Enfim, o jornalismo e os jornalistas só tem a ganhar com essa decisão. Ao contrário do que muita gente quer dar a entender, o fim da exigência do bacharelado não significa o fim da categoria profissional. É importante ter essa distinção em mente.

Gilmar X Joaquim (2)

"Essa tese de a Justiça 'ouvir as ruas' serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista". (Gilmar Mendes)

Trecho da entrevista do Ministro e Presidente do STF à revista Isto É, via Mônica Bergamo.

Depois reclamam dos "barracos" no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Veja mais em: Gilmar X Joaquim.

L.I.M.P.E.

No ramo jurídico há um "macete" muito popular que ajuda a relembrar de forma quase instantânea uma matéria mais do que básica para qualquer concurso da área. Trata-se da famosa L.I.M.P.E. Abreviação formada com as siglas iniciais dos cinco princípios fundamentais do Direito Administrativo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, e Eficiência.

Resumindo, e pra não bancar o chato aqui, a Administração Pública e seus agentes devem pautar suas condutas pela vinculação dos seus atos à lei (legalidade), agindo de forma a não favorecer "chegados" (impessoalidade), preservando a ética profissional (moralidade), com a divulgação oficial de seus atos (publicidade), e sempre buscando a melhoria do serviço prestado à população (eficiência).

Isso soa na cabeça da qualquer concurseiro como um mantra. Uma voz que sussurra quase que 24 horas por dia.

Aí você abre o jornal:

"Senado escondeu atos secretos de propósito, afirma funcionário" - Folha de São Paulo; 19/06/2009; p. A-1.

É de doer, e você lembra que os nobres senadores da nossa República conseguiram fulminar com todos os princípios do Direito Administrativo de uma tacada só e da forma mais vexatória possível.

Algumas páginas a frente:

"Câmara britânica veta parte dos dados sobre seus gastos." (link alternativo)- Folha de São Paulo; 19/06/2009; p. A-13.

Não sei até que ponto serve de alívio saber que o barco é grande e que carrega também os ditos "branquelos de olhos azuis" do nosso presidente.

E o bendito do L.I.M.P.E. aqui buzinando na minha cabeça. Não aguento tanta ironia.

sobre o blog da Petrobrás

O assunto político da semana passada na blogosfera foi a polêmica sobre o recém lançado blog Fatos e Dados, da portentosa Petrobrás. Lá estava eu hoje de manhã, sentado na mesa da cozinha, com meu capuccino na mão esquerda, e a coluna de domingo do ombudsman da Folha na minha frente, ipsis litteris:

(...)

Ao longo da semana, a relação entre a Petrobras e o MBC foi deixada de lado (o que parece confirmar a sua pouca relevância) e o debate, injustificadamente histérico, se concentrou na criação do blog Fatos e Dados pela estatal.

A Petrobras e qualquer entidade ou cidadão têm o direito indiscutível de criar quantos blogs, sites, jornais ou publicações de qualquer espécie que quiserem. Se ela deseja tornar públicas todas as perguntas de jornalistas que receber, também não há nada que a impeça nem legal nem eticamente (em especial se deixar claro a quem se dirigir a ela que vai fazer isso).

Não faz sentido a Petrobras querer editar o conteúdo dos veículos de comunicação. Mas não há problema em ela tornar público material que seja cortado durante o processo de edição feito por esses veículos.

A reação de muitos jornalistas, veículos e entidades à iniciativa foi claramente despropositada. Se alguém pode sair prejudicado pela decisão de revelar as questões de jornalistas antes da publicação das reportagens a que se destinam é a própria empresa, como seu recuo nesse ponto deixou claro: se as pautas exclusivas deixam de ser exclusivas porque a fonte as revela ao público, o mais indicado para quem as produz é não ouvir essa fonte antes de publicar a reportagem.

(...)

Carlos Eduardo Lins da Silva, Ombudsman da Folha de SP. "Muito barulho por quase nada". Coluna de 14/06/2009.

Concordo com cada linha. Confesso que fiquei surpreso com a reação da mídia, digamos, tradicional. Ver jornalistas do naipe do Kennedy Alencar da Folha indagando coisas como "Deu a louca na petrobrás?" foi triste. Isso só constata a divisão cada vez mais clara que existe no jornalismo atual. Entre aqueles que viraram a página e estão no século XXI e aqueles outros que permaneceram lá atrás.

Acabou-se o monopólio da informação, e claro, da interpretação desta. Observar esses espasmos reacionários de parte da mídia só demonstra o quanto ainda tem gente agarrado a um modo arcaico de enxergar e fazer o jornalismo.

Aproveito para parabenizar os bravos editores (que eu acredito serem jornalistas) do blog da empresa e deixo transcrito a postagem feita por eles lá, em referência ao texto do ombudsman da Folha:

(...)

A Petrobras concorda plenamente com o Ombudsman quando ele diz que “Não faz sentido a Petrobras querer editar os Veículos de Comunicação”. Reiteramos que este nunca foi e nem nunca será nosso propósito. A Companhia concorda que houve, como o próprio profissional faz questão de nomear, “um debate injustificadamente histérico” sobre o tema. E este debate levou à interpretação equivocada de que o objetivo da Petrobras seria editar o noticiário e intimidar os profissionais de imprensa.

Mais uma vez reforçamos que:

- O blog Fatos e Dados não expõe reportagens em curso, e nem poderia, pois desconhece inteiramente o conteúdo das pautas, a linha de abordagem, a totalidade das informações apuradas pelo veículo, entrevistados, entre outros fatores que compõe uma matéria jornalística.

- O jornalista, quando procura a Companhia, apenas envia as perguntas, sem revelar os detalhes da reportagem em curso. Portanto , as informações publicadas no blog Fatos e Dados se restringem aos questionamentos direcionados à empresa e as respostas enviadas por ela aos jornalistas.

(...)

Blog Fatos e Dados: "Ombudsman da Folha e o blog da Petrobras" - 14/06/2009.

momento ombudsman (6): pesquisa

Hoje no banho dominical matutino refletia sobre o fato de que este blog sofre do mesmo problema que o editor dele vem sofrendo nos últimos tempos: falta de rumo.

Pensando nisso, e inspirado na colega e amiga garota know-how, resolvi colocar no ar uma pesquisa entre os leitores habituais ou não tão habituais do espaço sobre qual tema ou assunto mais lhes apetece, e a partir daí tentar esboçar qual realmente seria uma pretensa "face" de Empty Spaces Chronicles.

Não se trata a princípio de traçar um "modelo de pauta" estrito que poderíamos seguir, mas a idéia é ter um feedback sobre o aspecto "sucesso de público" do blog. E a partir daí estabelecer alguns parâmetros.

A dita ficará ativa no topo da barra lateral de informações deste blog por uma semana, carregando a seguinte indagação: "na sua opinião, quais são os tópicos mais interessantes deste blog?"

Se você não está nessa página de gaiato e gosta de ler os textos publicados por aqui, deixe seu voto. E claro, se quiser, faça um comentário neste post sugerindo, criticando, dando seu pitaco.

Campinas, a cosmopolita?

O fato de eu estar frequentando um curso que fica do outro lado da cidade está me ajudando a percorrer com mais assiduidade as ruas centrais da cidade de Campinas. Desde que voltei pra "terra das andorinhas", em meados do ano passado, só agora comecei a explorar com mais propriedade o perímetro que vai do Largo do Rosário, passa pela Igreja da N. S. do Carmo e segue até as Arcadas do Pátio dos Leões (PUC). E claro, o sentindo perpendicular, pegando desde a Prefeitura e o Colégio Carlos Gomes até o velho e recém-redescoberto Mercado Municipal.

Exibir mapa ampliado

(finjam que o "A"zinho sou eu voltando do curso pra casa)

A cidade pulsa, humanisticamente falando, com mais intensidade nessa região. Coisa que 80%, 90% dos campineiros "clássicos" só conhece dando uma olhadela por cima do vidro escuro do carro. Pois bem, tenho percorrido diariamente o pedaço. Algo que eu não fazia desde, deixa ver, 2003, 2004? Saudosa época em que me sentava nas carteiras das salas de aula da gostosinha "PUC Central".

Contemos aí, no mínimo, cinco anos de ausência. Notei que muita coisa mudou nesse meio termo, e pra melhor. Não só pela descoberta de novos pontos, lojas, mufungos. O coração da cidade começa a mostrar sinais de algo que eu sempre senti falta por aqui, ainda mais depois de ter vivenciado três anos de terra da garoa: um certo "cheiro" de cosmopolitismo.

Não que Campinas já possa ser considerada uma metrópole cosmopolita. Ao meu ver, ainda é uma metrópole provinciana. Com todos os defeitos e qualidades que essa qualificação possa acarretar. É só nos atentarmos para o fato de que a cidade ainda vive cultural e exclusivamente em função de shopping centers, malls, e congêneres.

Mas como disse, parece que isso está mudando. Pelo menos um germe disso surge no centro da cidade. Um germe que vem pra acompanhar e ajudar o único bastião de cultura mais dispersa de Campinas: o distrito de Barão Geraldo.

Nas andanças encontrei uma leve porém notável proliferação de sebos e outras bibocas culturais. Assim como uma expansão e melhora dos pequenos cafés e alguns restaurantes. Tudo ainda extremamente tímido, mas presente.

Em que pese a existência de faculdades e colégios na região, lembro-me que há cinco, seis anos atrás o visual era outro. Havia agito, havia o "climão" universitário, mas sem propriamente um desenvolvimento cultural urbano que acompanhasse. Bom, posso estar exagerando. Fiquei muito tempo ausente, e qualquer pólis de porte que se preze não pára no tempo.

De qualquer maneira, do meu ponto de vista, das minhas sensações, o centro da cidade mudou. E talvez, exagerando denovo, mudou espiritualmente. Um germinal esboço de vibração cultural parece que está a caminho.

Como é típico do "modus operandi" campineiro, pode ser só mais uma das eventuais "ondas" de humanismo que assolam a cidade de tempos em tempos. Ou pode ser também só um mero devaneio dos meus neurônios. Bom, sei lá, só torço pra que seja realmente algo significativo e que venha pra ficar. Pois Campinas precisa disso.

Riqueza econômica essa cidade já tem de sobra, agora falta aquela vibração humanística que qualquer pessoa mais sensível identifica como um simples "cheiro" emocional que passeia pelo ar.

crônicas dos espaços vazios

Via Blog do Tas.